Sem nota no Ideb de 2021, Itamari chega ao sexto ano da mesma gestão sob cobrança por respostas na educação

A ausência de informações completas sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, acende um alerta sobre a capacidade de acompanhamento da qualidade do ensino nos municípios de Itamari e Piraí do Norte.

O caso mais preocupante é o de Itamari, que esteve entre os 49 municípios baianos que não tiveram nota divulgada no Ideb de 2021. Naquele ano, primeiro da atual administração municipal, não foi possível comparar oficialmente o desempenho da rede com as metas projetadas para os anos iniciais do ensino fundamental.

A falta de nota não significa que o município tenha tirado zero. Significa que o indicador oficial não foi divulgado ou calculado para aquela etapa, impedindo uma avaliação objetiva da evolução da rede municipal.

O Ideb reúne dois componentes: o desempenho dos estudantes nas avaliações de língua portuguesa e matemática e as taxas de aprovação informadas pelo Censo Escolar. O indicador é utilizado para medir a qualidade do ensino, acompanhar a evolução das redes e orientar a elaboração de políticas educacionais.

Prefeito está no sexto ano consecutivo de governo

A ausência de um resultado municipal em 2021 ganha maior relevância porque Itamari continua sendo administrada pelo mesmo grupo político.

O prefeito Everton Vasconcelos, conhecido como Dr. Tom, assumiu o município em janeiro de 2021 e foi reeleito nas eleições de 2024. Em agosto de 2026, encontra-se no sexto ano consecutivo à frente da prefeitura e no segundo mandato.

A continuidade administrativa significa que o governo municipal teve tempo para identificar os problemas que impediram ou dificultaram a divulgação do indicador, corrigir falhas de participação, organizar os dados escolares e apresentar à sociedade um diagnóstico da aprendizagem.

A prefeitura precisa explicar por que Itamari ficou sem nota no Ideb de 2021 e quais providências foram adotadas nos anos seguintes para impedir que o problema se repetisse.

Também deve informar se a ausência ocorreu por participação insuficiente dos estudantes, falta de dados de rendimento escolar, número reduzido de alunos avaliados ou outra situação prevista nos critérios do Inep.

Sem uma manifestação técnica do município ou do instituto, não é possível atribuir uma causa específica.

Quando um município fica sem resultado consolidado, pais, professores, vereadores, órgãos de controle e a própria Secretaria de Educação perdem uma referência importante para avaliar a qualidade da rede.

A lacuna dificulta:

• a comparação com municípios vizinhos;
• o acompanhamento da evolução da aprendizagem;
• a identificação de escolas com baixo desempenho;
• a definição de metas para português e matemática;
• a avaliação das políticas executadas pela prefeitura;
• e a fiscalização da aplicação dos recursos destinados à educação.

O problema não se limita à divulgação de um número. Sem um indicador comparável, torna-se mais difícil saber se os estudantes estão aprendendo, se as taxas de aprovação correspondem ao conhecimento adquirido e se os investimentos municipais estão produzindo resultados.

O próprio Inep considera o Ideb um instrumento de acompanhamento das escolas e redes de ensino, utilizado para subsidiar políticas públicas e ações destinadas à redução das desigualdades educacionais.

Registros públicos derivados dos dados do Inep mostram que algumas escolas de Itamari tiveram resultados individuais divulgados no ciclo de 2023. Entre os números encontrados aparecem notas de 6,3 e 3,7 nos anos iniciais e de aproximadamente 3,5 nos anos finais.

A existência de resultados escolares, entretanto, não elimina a necessidade de a prefeitura apresentar o indicador consolidado da rede e explicar as diferenças entre as unidades.

A distância entre escolas que alcançam notas superiores a seis e outras que permanecem abaixo de quatro pode indicar desigualdade interna na oferta do ensino. Essa hipótese precisa ser confirmada com os dados completos por escola, número de estudantes participantes, localização urbana ou rural e taxas de aprovação.

Trocas sucessivas no comando da Educação

O período também foi marcado por mudanças frequentes na Secretaria Municipal de Educação.

Desde o início da administração, pelo menos quatro pessoas passaram pelo comando da pasta. Jivaldo Vasconcelos assumiu em 2021, foi substituído em 2022 por Edna Rita Oliveira, que deixou o cargo em 2023. Depois, a secretaria foi ocupada por Flávio Ribeiro e, posteriormente, por Heracton Sandes.

Depois de mais de cinco anos da mesma administração, a responsabilidade política pelo diagnóstico e pela recuperação da educação municipal não pode mais ser atribuída apenas às dificuldades encontradas no início do primeiro mandato.

O prefeito e sua equipe precisam demonstrar quais avanços foram alcançados desde 2021.