Lula aparece com dez dedos em vídeo publicado por aliados no Ceará e Justiça pede explicação

A Justiça Eleitoral do Ceará determinou que o senador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, ambos do PT, além do ex-secretário estadual Chagas Vieira, do PDT, expliquem como foi produzido um vídeo no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com dez dedos nas mãos.

A peça foi publicada nas redes sociais em julho, em apoio à reeleição do governador cearense Elmano de Freitas (PT). Durante uma das transições, a imagem de Elmano se transforma na de Lula. É justamente nesse momento que o presidente aparece com o dedo mínimo da mão esquerda, perdido em um acidente de trabalho na década de 1960.

Segundo informações divulgadas pela revista Veja, os responsáveis pela publicação deverão informar se utilizaram inteligência artificial na elaboração ou edição do conteúdo. Caso neguem o emprego da tecnologia, precisarão detalhar qual procedimento foi adotado para produzir os efeitos visuais.

A determinação foi tomada pelo desembargador eleitoral Francisco Luís Rios Alves, relator da representação apresentada pelo diretório estadual do Partido Liberal no Ceará.

Na primeira decisão sobre o caso, proferida em 10 de julho, o magistrado negou o pedido do PL para retirar imediatamente o vídeo das redes sociais.

Na ocasião, o desembargador afirmou que o partido havia classificado o uso da inteligência artificial apenas como “aparente”, sem apresentar laudo pericial, metadados ou outros elementos técnicos capazes de comprovar a manipulação sintética.

O relator avaliou preliminarmente que as transições, montagens e edições descritas no processo poderiam corresponder a técnicas convencionais de produção audiovisual. Por isso, considerou que não havia provas suficientes para ordenar a remoção imediata da publicação ou inverter o ônus da prova.

A decisão, entretanto, não declarou que o vídeo foi produzido sem inteligência artificial. O magistrado deixou aberta a possibilidade de reexaminar o pedido caso surgissem novos elementos durante a tramitação da ação.

O PL recorreu e chamou a atenção para duas anomalias específicas: a aparição de Lula com dez dedos e um trecho no qual a imagem de Elmano de Freitas surge duplicada.

Diante dos questionamentos, o relator decidiu cobrar diretamente dos responsáveis informações sobre o processo de criação do material antes de proferir uma nova decisão.

A ordem não significa que a Justiça tenha reconhecido fraude, deepfake ou uso irregular de inteligência artificial. Trata-se de uma diligência destinada a esclarecer os fatos e permitir que o vídeo seja enquadrado corretamente nas normas eleitorais.

As regras do Tribunal Superior Eleitoral determinam que conteúdos sintéticos produzidos ou manipulados por inteligência artificial devem informar, de maneira explícita e acessível, que houve alteração e qual tecnologia foi utilizada.

A legislação, porém, prevê exceções para ajustes destinados a melhorar a qualidade da imagem ou do som, elementos gráficos de identidade visual e recursos costumeiros de montagem utilizados em campanhas. Por isso, saber exatamente como Lula terminou a edição com dez dedos será fundamental para a análise do caso.

Além do possível uso de inteligência artificial sem identificação, o PL acusa os responsáveis de promoverem propaganda eleitoral antecipada em favor de Elmano de Freitas.

A publicação reúne imagens do governador, jingle, símbolos associados ao PT e frases de apoio político. Na decisão inicial, porém, o desembargador entendeu que o material aparentava exaltar a atuação do governador e pedir apoio político, sem apresentar pedido explícito de voto.

Esse ponto também não foi definitivamente julgado. O processo ainda deverá considerar as manifestações dos responsáveis pela postagem e o parecer do Ministério Público Eleitoral.