Julgamento que pode cassar mandato do presidente da Câmara de Piraí do Norte é suspenso no TRE-BA

O julgamento do processo que pode definir o futuro político do vereador e atual presidente da Câmara de Piraí do Norte, Diego da Juliana (União Brasil), foi suspenso na tarde dessa quinta-feira (13), após pedido de vista no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador.

O caso envolve uma ação por suposta fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024, apresentada pelo então candidato Josiel Amparo (Republicanos). Além de Diego, também é réu no processo o vereador Betinho do Caminhão, correligionário do mesmo partido.

Durante a sessão, o relator do caso, juiz Ricardo Borges Maracajá Pereira, negou provimento ao recurso, mantendo a decisão anterior que apontava indícios de irregularidades na formação da chapa proporcional do União Brasil em Piraí do Norte. No entanto, o julgamento foi interrompido após o pedido de vista, o que suspende temporariamente a análise do processo.

Ainda restam seis desembargadores a votar, e não há previsão para a retomada do julgamento. A decisão final poderá impactar diretamente o mandato de Diego da Juliana, que cumpre seu segundo mandato consecutivo e ocupa a presidência do Legislativo municipal.

A ação trata de uma possível simulação de candidaturas femininas apenas para o cumprimento do percentual mínimo exigido por lei — prática que, caso confirmada, pode resultar na cassação dos mandatos dos eleitos pela coligação e inelegibilidade dos envolvidos.

Enquanto aguarda a conclusão do processo, Diego da Juliana segue no cargo e ainda não se manifestou oficialmente sobre o andamento do julgamento.