Campanha para reeleição de Lula vai custar R$ 126 milhões aos cofres públicos do país

O PT definiu, nesta sexta-feira, (03), que a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter R$ 126 milhões do Fundo Eleitoral, e reservou cerca de R$ 326 milhões para as campanhas de deputados e senadores. Para os candidatos a vagas no Senado o valor reservado é de R$ 61,9 milhões, o equivalente a 10,08% do total do Fundo Eleitoral — um aumento proporcional de quatro vezes se comparado ao reservado em 2022 (2,48% dos recursos naquele momento).

Neste ano, as candidaturas ao Senado Federal se tornaram prioridade entre os partidos políticos, pelo fato de que ⅔ das vagas estarão em disputa —em 2022, foi eleito um novo senador por estado. O aumento da fatia prevista do fundo para os concorrentes ao Senado entre uma eleição e outra é maior do que o crescimento das cadeiras que estarão abertas.

Aliados de Jair Bolsonaro ( PL) têm atuado para aumentar a bancada de direita na Casa, mudando a correlação de forças atual, e pressionar para que avancem pautas que miram a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), o que acendeu um sinal de alerta entre petistas. Há também a avaliação que é preciso reforçar a bancada de aliados nas duas Casas para dar maior governabilidade a Lula num eventual quarto mandato. Desde que assumiu, em janeiro de 2023, a relação do Planalto com o Congresso foi marcada por alta instabilidade e momentos de maior e menor afastamento entre a cúpula do Legislativo e o governo federal.

No encontro desta sexta, o partido fixou o percentual do fundo que cada bloco de candidatos — governos estaduais, Senado, Câmara e Assembleias Legislativas — receberá neste ano. Ficou definido o seguinte rateio, segundo três petistas que acompanham a reunião: presidente (20,64% do Fundo Eleitoral), governos estaduais (11,70%), Senado Federal (10,08%), Câmara dos Deputados (43,06%) e Assembleias Legislativas (8,13%). Num segundo momento, os petistas deverão discutir as prioridades e a divisão desse montante dentro de cada um desses blocos.

Esses valores ainda poderão ser alterados, já que o PT aguarda definição do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) sobre pedido formulado por partidos políticos para excluir algumas campanhas do cálculo da cota de recursos eleitorais para mulheres e pessoas negras.

A regra atual obriga os partidos a destinarem 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidaturas de pessoas negras e de mulheres. No entanto, não é especificado em qual nível das campanhas — se para vereador, deputado, senador, governador ou presidente — os recursos devem ser aplicados. Assim, a não obrigação de aplicar os recursos em certas candidaturas pode favorecer o repasses para campanhas de homens e pessoas brancas para cargos majoritários. O pedido dos partidos ainda está sob análise do ministro Kassio Nunes Marques, que preside o TSE.

Além disso, o PT também reservou uma fatia dos recursos para uma espécie de fundo de reserva (com 6,40% do total dos recursos do Fundo Eleitoral). A ideia é que esses valores sejam usados caso necessário remanejar essa divisão ao longo do processo eleitoral.

O PT terá um total de R$ 615 milhões do Fundo Eleitoral este ano para bancar todas as candidaturas do partido. O PL de Jair Bolsonaro ficará com a maior fatia do fundo, recebendo R$ 881,7 milhões. Nesta quarta, o TSE decidiu atender a um pedido dos partidos políticos e manter para as eleições gerais deste ano os mesmos limites de gastos de campanha adotados no pleito de 2022.