STJ determina retomada de inquérito da PF sobre compra de respiradores por Rui Costa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, determinou o envio do caso à Polícia Federal para a retomada do inquérito que apura suspeitas de desvios na compra de respiradores pulmonares durante a gestão do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). A informação foi divulgada, nessa sexta-feira (30), pelo jornal Estado de S. Paulo.

De acordo com o Estadão, a decisão estabelece prazo de 90 dias para que a PF realize novas diligências e informe o andamento das investigações. Procurado pela reportagem, o ministro Rui Costa ainda não se manifestou.

Em agosto do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou a existência de indícios de crime envolvendo Rui Costa e solicitou a retomada das investigações. Oprocesso, no entanto, estava sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do foro privilegiado do ministro.

Na ocasião, por meio de sua assessoria, Rui Costa declarou que não há fatos que o vinculem a irregularidades no contrato.

O relator do caso no STF, o ministro Flávio Dino, decidiu devolver o processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda assim, a tramitação seguiu em ritmo lento, e a determinação para o retorno do inquérito à Polícia Federal só foi emitida cinco meses depois.