EUA retiram Moraes e esposa da lista de sanções Magnitsky

O governo dos Estados Unidos revogou, nesta sexta-feira (12), as sanções impostas com base na Lei Global Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes. A decisão encerra um período de cinco meses em que o nome do magistrado brasileiro constava na lista de sanções adotadas pelo Departamento do Tesouro norte-americano.

Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista da Lei Magnitsky em setembro, sob a justificativa de supostas violações a direitos humanos. Poucos dias depois, em 22 de setembro, a sanção foi estendida à sua esposa. As medidas previam o bloqueio de bens e interesses sob jurisdição dos Estados Unidos, além da proibição de transações financeiras em dólar e restrições para manter relações comerciais com entidades norte-americanas.

Com a exclusão dos nomes da lista, todas as restrições financeiras e territoriais foram derrubadas. Na prática, Alexandre de Moraes e Viviane Barci de Moraes voltam a ter plena liberdade para transitar em território norte-americano, possuir propriedades no país e realizar operações financeiras em dólar ou com instituições dos Estados Unidos.

A revogação das sanções ocorre poucos dias após uma nova conversa entre os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos. No último dia 2 de dezembro, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente norte-americano Donald Trump mantiveram um telefonema, no qual trataram de temas da agenda bilateral e do relacionamento diplomático entre os dois países.

Até o momento, nem o STF nem o Ministério das Relações Exteriores divulgaram nota oficial detalhando os impactos diplomáticos da decisão. Nos bastidores, porém, a medida é vista como um gesto de distensão nas relações entre Brasília e Washington, após um período de tensão envolvendo o Judiciário brasileiro.