Prefeito de Itamari vai gastar R$ 769 mil na construção de praça

A Prefeitura de Itamari, homologou uma licitação no valor de R$ 769 mil para a construção da Praça da Bíblia. O investimento chama atenção pelo tamanho da população do município, estimada em pouco mais de 7 mil habitantes.

A empresa vencedora da Concorrência Eletrônica nº 006/2026 foi a M Barreto Engenharia Ltda., sediada no município de Teolândia. A homologação foi assinada pelo prefeito Everton Borges Vasconcelos no último dia 16 de julho e publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Município.

O investimento corresponde a cerca de 1,77% das receitas brutas realizadas pelo município em 2024 e a pouco mais de 2% de todas as despesas empenhadas naquele mesmo ano.

Apesar de declarar que o preço oferecido pela empresa está abaixo do limite máximo e seria compatível com os valores praticados na região, o ato de homologação não informa qual era o orçamento inicial da obra, o percentual de desconto alcançado durante a licitação ou as dimensões da futura praça.

O documento também não apresenta a planilha orçamentária, o memorial descritivo ou a relação dos equipamentos que deverão ser instalados. Não é possível saber, apenas pelo ato publicado, quanto será gasto com pavimentação, iluminação, drenagem, paisagismo, acessibilidade, bancos, monumentos ou outras estruturas.

Essas informações são fundamentais para determinar se os R$ 769 mil estão dentro dos preços praticados no mercado. Conforme as orientações para contratação de obras públicas, a análise deve considerar os quantitativos, os preços unitários dos serviços, os encargos, o BDI e sistemas referenciais de custos, como o Sinapi.

Outro ponto identificado no ato é uma possível divergência na identificação da empresa. A publicação informa o CNPJ nº 32.743.142/0001-60, enquanto outros documentos oficiais relacionados à M Barreto Engenharia apresentam o número 34.743.142/0001-60.

Diante do montante envolvido, a divulgação do projeto completo, da área da praça e da planilha com todos os custos seria fundamental para que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos e avalie se o investimento é compatível com a estrutura que será entregue.