A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal para investigar o apresentador Ratinho e a emissora SBT por declarações transfóbicas feitas durante a transmissão de seu programa, na quarta-feira (11). Além do inquérito, a parlamentar pediu a abertura de uma ação civil cobrando a indenização de R$ 10 milhões em danos morais coletivos contra a população trans.
Além da indenização, a parlamentar solicita que o apresentador e a emissora sejam obrigados a veicular uma retratação pública sobre o conteúdo transmitido durante o programa, também em horário nobre e com duração equivalente ao dito por Ratinho.
No documento, Erika destaca que o apresentador negou reiteradamente sua identidade de gênero ao comentar sobre a eleição de Erika para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara.
No programa, Ratinho questionou a legitimidade da eleição da parlamentar, afirmando que o cargo deveria ser ocupado por uma “mulher de verdade”. “Ela não é mulher, ela é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra, acho que deveria deixar uma mulher”, disse o apresentador.
Na peça, Erika destaca que a conduta transfóbica de Ratinho supera a esfera da ofensa individualmente e atinge coletivamente mulheres trans e travestir ao questionar sua identidade de gênero e legitimidade enquanto mulher. Na justificativa, a parlamentar argumenta que o discurso, por ter sido veiculado em rede de grande audiência, contribui para discriminar e agravar o cenário de vulnerabilidade social de pessoas trans.
O documento defende que o valor da indenização seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para financiar projetos e organizações de defesas dos direitos de mulheres trans e cis, vítimas da violência de gênero e vulnerabilidade social.
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