PT vai à Justiça para tentar tirar do ar vídeo de influenciadores declarando voto em Lula e ACM Neto

Um movimento que começou nas redes sociais passou a ocupar espaço na disputa pelo Governo da Bahia. Apelidada de “LuNeto”, a combinação reúne eleitores que pretendem votar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente, mas optam por ACM Neto (União Brasil), e não pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), na eleição estadual.

O assunto ganhou ainda mais repercussão depois que a coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, ligada à candidatura de Jerônimo Rodrigues, recorreu à Justiça Eleitoral tentando retirar do Instagram um vídeo produzido por cinco influenciadores baianos que manifestaram apoio simultâneo a Lula e ACM Neto. O pedido foi negado.

O vídeo que provocou a disputa judicial foi publicado por cinco influenciadores que, juntos, somam aproximadamente 2,6 milhões de seguidores no Instagram: Leo Marques, Ronald Lima, Jadson Faleta, Jonh Rodrigues e Rebeca Lemos.

Na gravação, os influenciadores encenam uma espécie de atendimento em drive-thru e utilizam o slogan “Meu combo, minha regra”, defendendo a possibilidade de escolher candidatos de diferentes grupos políticos. O conteúdo associa manifestações de apoio a Lula e ACM Neto.

A coligação de Jerônimo argumentou perante a Justiça Eleitoral que a associação entre candidatos pertencentes a grupos adversários poderia causar confusão no eleitorado e caracterizar propaganda eleitoral irregular.

O entendimento do juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Isaías Vinícius de Castro Simões, foi diferente.

Segundo a decisão divulgada, a publicação representa, em princípio, uma manifestação espontânea de preferência política. O magistrado ressaltou que cidadãos comuns não estão sujeitos às regras de fidelidade partidária impostas a candidatos, partidos e filiados.

A decisão também destacou que não existe regra obrigando um eleitor a votar exclusivamente em candidatos pertencentes à mesma legenda ou coligação. Restringir a manifestação apenas porque Lula e ACM Neto estão em campos políticos distintos poderia, segundo o entendimento judicial, caracterizar “censura prévia injustificada”.

O pedido para retirar o vídeo foi, portanto, rejeitado. A Justiça determinou, entretanto, que o Instagram fornecesse os dados dos titulares dos perfis para que eles pudessem apresentar suas respectivas defesas no processo.