Prefeito de Piraí do Norte é alvo de representação do Ministério Público no TCM por suspeitas de irregularidades em contratações

O prefeito de Piraí do Norte, Fabiano Pereira, figura como denunciado em uma representação do Ministério Público registrada no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O procedimento levanta suspeitas de irregularidades em contratações realizadas pela administração municipal, especialmente por meio de dispensas de licitação.

A representação abrange contratações referentes aos exercícios de 2025 e 2026. Entre os serviços mencionados estão fornecimento de mão de obra, limpeza urbana, coleta de lixo e aquisição de medicamentos, áreas diretamente relacionadas à prestação de serviços essenciais à população.

Um dos principais pontos da representação diz respeito à utilização de dispensas de licitação pela Prefeitura de Piraí do Norte.

A presença de contratos envolvendo limpeza urbana, coleta de lixo e medicamentos amplia a relevância da representação, uma vez que os serviços estão diretamente ligados à saúde pública, ao saneamento e ao funcionamento da administração municipal.

Até o fechamento desta apuração, o inteiro teor da representação, os valores dos contratos questionados ou uma decisão conclusiva do TCM-BA referente especificamente ao processo.