Lula 'foge' de debate na Band e reclama da participação de Renan Santos e Zema

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu, até o momento, não participar do primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026, marcado pela Band para o próximo domingo, 23 de agosto. A justificativa apresentada por integrantes da campanha petista é de que não haveria “igualdade de condições” para que Lula pudesse se defender dos ataques dos adversários.

Entre os principais incômodos apontados pelo grupo político do presidente está o convite feito pela emissora a Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão). A avaliação da campanha é de que os dois não precisariam obrigatoriamente estar no debate de acordo com a legislação eleitoral e que sua presença ampliaria o número de adversários interessados em confrontar Lula.

O argumento, entretanto, encontra uma diferença importante entre aquilo que é uma avaliação estratégica da campanha e o que efetivamente determinam as regras eleitorais.

A Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a propaganda eleitoral e os debates, determina que deve ser assegurada a participação dos candidatos vinculados a partidos, federações ou coligações que tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional.

A mesma norma, porém, estabelece expressamente que a participação dos demais candidatos é facultativa, ou seja, a emissora pode convidá-los mesmo quando não existe obrigação legal de fazê-lo.

Há ainda outro detalhe relevante. A resolução estabelece que, durante a elaboração das regras, não pode haver deliberação para excluir um candidato cuja participação seja facultativa depois que ele tenha sido convidado pela emissora.

Isso significa que a presença de candidatos que não estão na faixa de participação obrigatória, por si só, não representa descumprimento das regras eleitorais pela Band.

Segundo informações publicadas inicialmente pela Folha de S.Paulo, integrantes da campanha de Lula chegaram a admitir que um eventual “desconvite” a Zema e Renan poderia aumentar as chances de o presidente mudar de posição e comparecer ao debate.

Pelas regras atualmente publicadas pelo TSE, entretanto, a retirada de um candidato facultativo já convidado encontra obstáculo justamente na norma que impede sua posterior exclusão.

A decisão do presidente ganha outro componente político porque a Band já havia alterado a própria programação do debate.

O encontro estava inicialmente previsto para 16 de agosto, mas foi transferido para o dia 23 depois que a campanha petista informou que Lula estaria envolvido no lançamento oficial de sua candidatura em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

O diretor de Jornalismo da Band, Rodolfo Schneider, afirmou anteriormente que a mudança buscava acomodar a agenda do presidente. A emissora também informou que realizará o debate mesmo diante de eventuais ausências, mantendo vazio o púlpito destinado ao candidato que não comparecer.

Assim, depois de a data ser modificada diante da impossibilidade apresentada inicialmente pela campanha, Lula passou a alegar outra razão para não comparecer: as condições políticas do confronto.