Governo Lula assina contrato de quase R$ 28 milhões com organização que queria Janja como funcionária

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) firmou um contrato de R$ 27,9 milhões com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) para a produção e transmissão jornalística da COP30, realizada em Belém do Pará. O acordo, fechado sem licitação, voltou a acender debates sobre transparência e critérios de contratação no governo federal — especialmente devido ao histórico recente de aproximação entre a entidade internacional e figuras ligadas ao Palácio do Planalto.

O contrato foi inicialmente estimado em R$ 23 milhões, mas um aditivo assinado no início de novembro elevou o valor para R$ 27,9 milhões. Segundo a EBC, o reajuste ocorreu por conta da “maior demanda por espaços de debate e programação jornalística” dentro da conferência, o que teria exigido ampliação da estrutura de produção audiovisual.

A parceria entre a OEI e o governo brasileiro não é novidade. Desde o início da gestão Lula, em 2023, os acordos firmados com a organização já somam cerca de R$ 710 milhões, envolvendo diferentes pastas — como Educação, Comunicações e Cultura — em projetos de formação, consultorias e apoio operacional.

Ainda assim, o novo contrato reacendeu questionamentos, inclusive dentro de setores da oposição, por ocorrer novamente sem disputa pública de preços.

O tema ganha contornos políticos ainda mais delicados por causa de um detalhe revelado em 2023: Rosângela da Silva, a Janja, esposa do presidente Lula, chegou a ser cogitada para ocupar um cargo dentro da OEI.

Naquele período, Janja participou de reuniões institucionais com representantes da entidade e esteve presente na cerimônia de lançamento da sede da organização na Espanha — movimentos que geraram especulações sobre sua possível nomeação para um posto internacional. A indicação, entretanto, não avançou oficialmente.

A volta do tema ao debate ocorre justamente agora, com a assinatura de um contrato milionário entre o governo brasileiro, via EBC, e a mesma organização com a qual Janja esteve institucionalmente vinculada em agendas no exterior.

Consultada, a EBC afirmou que o modelo de contratação foi realizado por meio da OEI devido ao caráter “multilateral e internacional” do evento, o que permitiria maior autonomia logística e operacional. A empresa reforçou que o aditivo contratual foi necessário para garantir “cobertura completa e ampla oferta de painéis, debates e transmissões ao vivo da COP30”.

Críticos, porém, apontam que o valor elevado — somado à dispensa de licitação — exige maior detalhamento sobre custos, critérios técnicos e entregas previstas. Para eles, a coincidência entre o histórico de aproximação de Janja com a OEI e os contratos em série fortalecem a necessidade de fiscalização ainda mais rigorosa.

Enquanto a COP30 encerrou seus trabalhos em Belém, a polêmica sobre os gastos e a execução do acordo segue no centro das discussões políticas em Brasília.