O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) iniciou uma auditoria para avaliar a eficácia e a eficiência dos programas de imunização desenvolvidos pela Prefeitura de Nilo Peçanha. A apuração concentra-se nas ações executadas ao longo de 2024 e tem como foco o cumprimento das metas de cobertura vacinal estabelecidas pelos órgãos de saúde.
Estão na mira da auditoria a prefeita Jacqueline Soares e a secretária municipal de Saúde, Viviane Patrocínio, responsáveis diretas pela condução das políticas públicas na área durante o período analisado.
De acordo com o TCM, o trabalho técnico busca verificar não apenas os índices de vacinação alcançados pelo município, mas também a adequação dos processos de distribuição e armazenamento dos imunizantes. A auditoria inclui ainda a análise da conformidade com normas e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores.
Outro ponto central da investigação é a identificação de possíveis falhas na execução dos programas, além de áreas que demandem melhorias. O objetivo é assegurar que os recursos públicos destinados à saúde estejam sendo aplicados de forma eficiente, garantindo à população o acesso adequado às vacinas e a proteção contra doenças imunopreveníveis.
A iniciativa do TCM ocorre em um contexto de reforço na fiscalização das políticas de saúde nos municípios baianos, especialmente após desafios enfrentados nos últimos anos para manter níveis satisfatórios de cobertura vacinal. Caso sejam constatadas irregularidades, os gestores poderão ser notificados a prestar esclarecimentos e, eventualmente, sofrer sanções administrativas.
Comentários: