O governo federal decidiu aumentar o imposto de importação sobre mais de mil produtos, com impacto direto em itens como smartphones, freezers e equipamentos industriais. A estimativa do Ministério da Fazenda é de que a medida gere uma arrecadação adicional de R$ 14 bilhões ainda neste ano.
O reajuste das alíquotas - que pode chegar a 25% em alguns casos - começou a valer em novembro e integra a estratégia da equipe econômica para fortalecer a indústria nacional e ajudar no cumprimento da meta de superávit fiscal. Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo tem promovido uma série de ajustes tributários com o objetivo de reequilibrar as contas públicas.
A decisão atinge principalmente bens de capital, como máquinas e equipamentos utilizados na produção, além de produtos de informática e telecomunicações. Em determinados casos, a elevação da taxa foi de até 7,2 pontos percentuais.
Importadores criticam a iniciativa e apontam risco à competitividade e possível pressão inflacionária. Já o governo sustenta que a medida é necessária para preservar a indústria brasileira diante do avanço das importações.
Produtos atingidos
Smartphones; Torres e pórticos; Reatores nucleares; Caldeiras; Geradores de gás de ar; Turbinas para embarcações; Motores para aviação; Bombas para combustíveis ou lubrificantes; Fornos industriais; Freezers; Centrifugadores para laboratórios; Máquinas para encher e rotular garrafas; Empilhadeiras; Robôs industriais; Máquinas de compactação; Distribuidores de fertilizantes; Equipamentos para panificação, açúcar e cervejarias; Máquinas para fabricação de sacos e envelopes; Equipamentos de impressão; Cartuchos de tinta; Máquinas têxteis; Equipamentos para fabricação e reparo de calçados; Circuitos impressos montados; Painéis indicadores com LCD ou LED; Tratores; Embarcações, incluindo navios e plataformas de perfuração; Câmeras para uso médico ou investigação; Aparelhos de ressonância magnética; Equipamentos odontológicos; Aparelhos de tomografia computadorizada.
Em nota técnica, o Ministério da Fazenda informou que as importações de bens de capital e de informática cresceram 33,4% desde 2022. Segundo a pasta, esses produtos já representam mais de 45% do consumo nacional - patamar que, de acordo com o governo, ameaça elos da cadeia produtiva e pode provocar “regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão”.
No ano passado, os principais fornecedores desses produtos ao Brasil foram Estados Unidos (US$ 10,18 bilhões, 34,7% de participação), China (US$ 6,18 bilhões, 21,1%), Singapura (US$ 2,58 bilhões, 8,8%) e França (US$ 2,52 bilhões, 8,6%).
Apesar do aumento das tarifas, o governo informou que empresas poderão solicitar redução temporária da alíquota para zero até 31 de março, nos casos de produtos que já haviam sido beneficiados anteriormente. A autorização provisória poderá valer por até 120 dias.
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