MPF investiga suposta irregularidade no uso da Lei Rouanet para pagar apresentação de ministra de Lula no carnaval

O Ministério Público Federal (MPF) tornou pública a abertura de uma investigação sobre possíveis irregularidades no uso da Lei Rouanet para pagar a apresentação da cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes. A informação foi divulgada no diário eletrônico do órgão, na quarta-feira (8).

O Ministério da Cultura nega que tenha havido irregularidades na contratação ou no uso de recursos. Já a assessoria de Margareth disse que o fato já foi apurado e teve sua legalidade atestada.

De acordo com o documento, a lei teria sido usada de forma irregular no carnaval de Salvador deste ano, quando Margareth se apresentou no tradicional bloco "Os Mascarados", no circuito Barra-Ondina. A apresentação marcou o retorno da artista ao bloco após cinco anos.

O evento foi organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, pelo valor de R$ 290 mil. A empresa organiza projetos culturais aprovados no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Em nota, o Ministério da Cultura negou o uso de recursos da Lei Rouanet para o pagamento da apresentação e informou que a contratação de Margareth Menezes para o bloco foi feita sem participação da pasta.

A pasta também esclareceu que não há projeto aprovado no Pronac para a realização do bloco "Os Mascarados" no carnaval deste ano e que os outros projetos organizados pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, no âmbito do Pronac, estão de acordo com a legislação.

A Pau Viola Cultura e Entretenimento informou, por meio de nota, que o bloco de carnaval nunca recebeu benefício por meio da Lei Rouanet e que a quantia recebida pelo Governo do Estado da Bahia foi um patrocínio usado para pagar os custos operacionais do desfile. O valor não foi utilizado para pagar o cachê de Margareth Menezes.

Ainda conforme informado pelo MPF, antes de abrir essa investigação, o órgão pediu explicações ao Ministério da Cultura, mas não obteve retorno. Devido a isso, a apuração inicial foi transformada em um inquérito civil.