Justiça condena ex-jogadora do Santos por falsa acusação de assédio sexual contra ex-técnico da equipe

A Justiça de São Paulo condenou a ex-jogadora de futebol Luciana Ortega Urriolagoitia pelo crime de difamação contra Kleiton Lima, ex-técnico do futebol feminino do Santos e com passagem pela Seleção Brasileira. A sentença foi proferida pela juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 4ª Vara Criminal de Santos, e é datada de 13 de agosto.

O processo tem origem em uma acusação falsa de assédio sexual envolvendo um episódio ocorrido em 2023, período em que Kleiton comandava as Sereias da Vila.

Na avaliação da magistrada, o fato atribuído ao treinador não caracterizou assédio sexual. A Justiça considerou que a situação descrita poderia, no máximo, ser interpretada como assédio moral relacionado a cobranças sobre peso e desempenho físico da atleta.

Segundo o relato que posteriormente apareceu em uma das cartas entregues à direção do clube, Kleiton teria perguntado a Luciana se ela estava comendo pastel e, em seguida, feito uma observação interpretada pela jogadora como referência ao tamanho de suas nádegas e ao seu peso.

Luciana confirmou em depoimento que o episódio da feira aconteceu, mas negou ter escrito a carta anônima que relatava o caso. Ela também afirmou que outras atletas estavam presentes naquele momento.

Durante a apuração, porém, testemunhas relataram que Luciana teria confirmado diante de dirigentes e outras pessoas que era ela a atleta envolvida no episódio associado à acusação de assédio sexual.

Foi justamente essa circunstância que pesou na decisão judicial.

Ao analisar o conjunto de depoimentos, a magistrada considerou que, independentemente de Luciana ter ou não redigido a carta, a ex-atleta acabou atribuindo ao treinador a prática de assédio sexual diante de terceiros.

Para a Justiça, essa imputação atingiu diretamente a reputação profissional de Kleiton Lima e caracterizou o crime de difamação.

A sentença também considerou que Luciana poderia inicialmente ter confundido os conceitos de assédio moral e sexual, mas apontou que, após ser alertada sobre a diferença e diante da repercussão provocada pelo caso, não houve retratação pública.

A decisão, portanto, não impede que uma atleta relate situações que considere ofensivas ou constrangedoras. O entendimento judicial foi de que, naquele episódio específico, classificá-lo como assédio sexual ultrapassou os limites do fato efetivamente descrito.

Luciana Ortega foi condenada a três meses de detenção em regime inicial aberto, além do pagamento de dez dias-multa no valor mínimo previsto em lei.

A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade assistencial pelo período correspondente.

A Justiça também estabeleceu uma indenização mínima de R$ 20 mil por danos morais a Kleiton Lima e determinou o pagamento de R$ 2 mil em honorários advocatícios.

Após a decisão, Kleiton afirmou que a repercussão das acusações provocou consequências profundas para sua carreira e para sua família. O treinador sustenta que, depois de quase três décadas trabalhando no futebol, perdeu o emprego e deixou de receber oportunidades profissionais após ter seu nome associado publicamente a uma acusação de assédio sexual.

A defesa do treinador classificou a condenação como um passo para o restabelecimento de sua reputação.

A defesa de Luciana não havia se manifestado à reportagem do Terra até a publicação da matéria sobre a sentença.