Mulher de Lula pede bloqueio de rede social no Brasil, e AGU anuncia ação para tirar plataforma do ar

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu que o Discord seja retirado do ar no Brasil, enquanto a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que pretende recorrer à Justiça para pedir a responsabilização e a suspensão da plataforma no país.

As manifestações ocorreram nessa quinta-feira (6), durante cerimônia no Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma legislação que amplia o enfrentamento e endurece punições para crimes de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes, inclusive em ambientes digitais.

Ao se pronunciar, Janja mencionou um caso envolvendo a morte de uma adolescente de 13 anos em contexto de violência praticada por meio da internet e cobrou uma reação das autoridades brasileiras diante das denúncias envolvendo comunidades existentes no Discord.

A plataforma, criada inicialmente com forte presença entre comunidades de jogos eletrônicos, permite conversas por texto, voz e vídeo, além da criação de servidores privados ou públicos dedicados aos mais diferentes assuntos.

O caso ganhou uma dimensão institucional logo após a manifestação da primeira-dama. O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que pretende propor uma ação civil pública contra a empresa e pedir à Justiça a retirada da plataforma do país.

Segundo Messias, a medida deverá buscar a responsabilização da companhia diante das acusações de que ela não estaria cumprindo adequadamente a legislação brasileira voltada à proteção de crianças e adolescentes.

Na terça-feira (4), o governo federal já havia acusado a plataforma de descumprir determinações relacionadas à proteção de menores. Discord e Telegram foram notificados pelo Ministério da Justiça no contexto das operações Lívia e Rede Interrompida, que investigam crimes cometidos em ambientes digitais.

No caso do Discord, o governo questiona, entre outros pontos, a eficácia dos mecanismos de controle de idade e a atuação da plataforma diante de grupos investigados por estimular violência contra meninas.

As autoridades também determinaram medidas contra contas e comunidades relacionadas aos investigados.

O episódio coloca no centro do debate o chamado ECA Digital, legislação que aumentou as responsabilidades de plataformas que oferecem produtos e serviços acessíveis a crianças e adolescentes.

Em sua própria central de informações, o Discord afirma que começou em março deste ano a implementar mecanismos específicos para cumprir as exigências brasileiras relacionadas à verificação de idade.

A companhia informa que usuários brasileiros passaram a contar com configurações adicionais de segurança, restrições de acesso a determinados espaços e mecanismos de verificação etária para conteúdos sujeitos a limitação por idade.

Esse ponto deverá ganhar importância caso a AGU efetivamente leve o processo ao Judiciário, já que caberá à União demonstrar quais obrigações legais teriam sido descumpridas pela empresa e se as irregularidades justificariam uma medida extrema como a suspensão de todo o serviço no território nacional.

Apesar da repercussão provocada pelas declarações da primeira-dama, Janja não possui competência para determinar a suspensão de uma plataforma digital.

Sua manifestação representa uma posição política e um apelo às autoridades.