Lulinha processa Flávio por vídeo do INSS e pede retirada das redes e R$ 10 mil

O filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ingressou na Justiça de São Paulo contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) por causa de um vídeo produzido com inteligência artificial que o associa ao escândalo envolvendo fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na ação, protocolada em 18 de agosto, Lulinha pede que Flávio seja obrigado a retirar a publicação do X e do Instagram em até 24 horas, seja impedido de republicar o mesmo conteúdo com a acusação contestada e pague R$ 10 mil por danos morais. Meta e X também aparecem no processo por serem as plataformas nas quais o material está hospedado.

O vídeo foi publicado em 7 de julho com o título “Missão: Localizar Lulinha”. Produzida com recursos de inteligência artificial, a peça mostra Flávio Bolsonaro como piloto de uma aeronave militar durante uma missão fictícia para encontrar o filho do presidente Lula.

Em determinado momento, o vídeo descreve Lulinha como suspeito de ter roubado milhões de idosos e posteriormente afirma que o “roubo dos velhinhos do INSS” não poderia ficar impune. Ao final, uma representação artificial do empresário aparece jogando videogame, de chinelos e sorrindo.

O principal argumento apresentado pelos advogados é que existe uma diferença entre as investigações atualmente envolvendo Lulinha e a acusação feita no vídeo.

O empresário é alvo de três inquéritos relacionados a suspeitas de tráfico de influência. Entre os fatos investigados estão possíveis atuações em favor de interesses empresariais no governo federal e contatos envolvendo pessoas que também aparecem em investigações relacionadas ao chamado “Careca do INSS”.

A defesa, entretanto, sustenta que nenhuma investigação atribui a Lulinha participação direta no esquema responsável pelos descontos indevidos realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Segundo a petição, não existe indiciamento ou denúncia contra o empresário por participação nas fraudes originárias do INSS, nem acusação formal de que ele tenha integrado o grupo responsável pelos descontos ilegais.

É justamente nessa diferença que está o centro do processo.

Para os advogados, Flávio teria deixado de apenas explorar politicamente uma investigação existente e passado a transmitir ao público uma acusação criminal específica que não corresponde ao objeto dos procedimentos atualmente em andamento.

A defesa também utiliza a repercussão das publicações para justificar o pedido de urgência.

Segundo dados apresentados no processo, até 16 de agosto o vídeo havia alcançado aproximadamente 907,2 mil visualizações no X. No Instagram, a mesma publicação registrava mais de 10 mil comentários e 6.224 republicações.

Os advogados argumentam que o grande alcance amplia os possíveis danos à imagem do empresário e torna mais difícil reparar posteriormente os efeitos da publicação.

Além dos R$ 10 mil de indenização, Lulinha pede que Flávio seja proibido de voltar a divulgar o vídeo, integralmente ou em partes, caso seja mantida a afirmação de que o empresário teria participação direta nas fraudes contra beneficiários do INSS.