Donald Trump considera revogar sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Fontes diplomáticas apontam que o governo dos EUA estaria avaliando a revogação das sanções impostas recentemente a Alexandre de Moraes — e a esposa dele, Viviane Barci — com base na Lei Magnitsky. As sanções haviam sido aplicadas sob a justificativa de “violações a direitos humanos e abusos de autoridade judicial”, segundo argumentos do Departamento do Tesouro americano.

Segundo rumores que circulam em focos políticos e diplomáticos — ainda sem confirmação pública — a eventual revogação da sanção faria parte de um acordo mais amplo entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Donald J. Trump (EUA). Pelas especulações, o pacto incluiria: concessão aos EUA do direito de explorar reservas brasileiras de terras raras; suspensão de sanções a plataformas de redes sociais; eliminação de impostos sobre grandes empresas de tecnologia (“big techs”); entre outros termos de cooperação comercial e geoestratégica.

No caso de Moraes, o governo americano argumentou que o ministro teria autorizado detenções arbitrárias e restringido liberdades civis — especialmente no âmbito de julgamentos de repercussão política. A sanção contra Viviane Barci decorreu da inclusão da empresa familiar ligada ao casal na lista de entidades bloqueadas.

Além disso, circula a versão de que empresários bilionários, como os irmãos Joeslei Batista e Wesley Batista — controladores da gigante do setor de carnes JBS — estariam envolvidos como intermediários financeiros nesse possível trato. Diz-se que eles teriam contribuído com doações significativas à cerimônia de posse de Trump, na ordem de mais de 5 milhões de dólares, reforçando o vínculo de influências neste potencial acordo internacional.

Se a revogação se concretizar, Alexandre de Moraes e Viviane Barci recuperariam o acesso a bens, contas e transações que envolvem instituições norte-americanas — e poderiam voltar a entrar nos Estados Unidos. A decisão também representaria uma despolitização da sanção, ao menos formalmente, e um recuo dos EUA na aplicação de penalidades a autoridades brasileiras.

Por outro lado, para analistas críticos, a manobra poderia ser vista como uma barganha de interesses estratégicos — terras raras, tecnologia e influência –, o que levantaria questionamentos sobre a coerência da aplicação da lei pelos EUA e os limites da soberania nacional.

Até o momento, não há comunicado oficial de Washington confirmando uma revogação, tampouco nota do governo brasileiro divulgando um acordo formal. O que há de concreto é que a sanção permanece ativa: em julho de 2025, Moraes foi oficialmente incluído na lista da Lei Magnitsky, e em setembro, a sanção foi estendida à sua esposa.