Após gastar mais de R$ 1 milhão com shows, prefeito de Piraí do Norte decreta contenção de despesas

Cerca de um mês e meio depois de realizar a Festa do Cacau e comprometer mais de R$ 1 milhão dos cofres municipais somente com a contratação de atrações musicais, o prefeito de Piraí do Norte, Fabiano Pereira, publicou um decreto de contenção orçamentária e financeira.

O Decreto foi publicado nessa quarta-feira, (29), e admite que as despesas correntes do município ultrapassaram 95% das receitas. O resultado considera o período de julho de 2025 a junho de 2026, todo ele sob a responsabilidade da atual administração municipal.

Na prática, o documento revela que mais de R$ 95 de cada R$ 100 arrecadados pelo município estão sendo consumidos por despesas de manutenção da máquina pública, deixando uma margem mínima para investimentos, novos serviços e situações emergenciais.

O decreto aparece poucas semanas depois da realização de mais uma edição da Festa do Cacau, realizada entre os dias 12 e 14 de junho.

Levantamento realizado pelo Diário Paralelo a partir das contratações publicadas pela Prefeitura aponta que somente os cachês e contratos relacionados às atrações artísticas ultrapassaram R$ 1 milhão. O valor não inclui necessariamente outras despesas, como palco, sonorização, iluminação, segurança, ornamentação, banheiros químicos, hospedagem, divulgação e apoio logístico.

O contraste entre os gastos realizados com a festa e a decretação de um ajuste fiscal pouco tempo depois levanta questionamentos sobre o planejamento financeiro, as prioridades estabelecidas pela administração e o momento em que o prefeito tomou conhecimento da deterioração das contas municipais.

Entre as medidas determinadas estão restrições para concessão de aumentos, reajustes e vantagens salariais, criação de cargos, alteração de carreiras, realização de concursos públicos e admissão ou contratação de pessoal, ressalvadas as exceções previstas constitucionalmente.

O ajuste atinge, portanto, justamente uma das áreas que mais despertam questionamentos desde o início do governo de Fabiano Pereira: a contratação de servidores temporários e a ocupação de cargos comissionados.

Desde que assumiu o município, em janeiro de 2025, o prefeito ampliou o quadro de pessoas contratadas diretamente pela administração. Segundo informações apuradas pelo Diário Paralelo, uma parcela expressiva desses vínculos envolve pessoas politicamente próximas ou identificadas como integrantes do grupo que apoiou a eleição do atual prefeito.

O próprio documento determina que os secretários municipais reavaliem as despesas programadas e façam adequações em seus respectivos orçamentos. A administração afirma que os serviços públicos essenciais deverão ser priorizados durante o período de contenção.

Prefeitura omite percentual exato

Outro ponto que chama atenção é a ausência do percentual efetivamente registrado.

Na declaração assinada pelo prefeito, o texto informa que a relação entre despesas e receitas “atingiu o percentual, superando o limite de 95%”. O espaço onde deveria constar o número exato, porém, aparece sem o índice apurado.

A mesma omissão se repete no decreto. Com isso, a população não consegue saber se o comprometimento alcançou 95,1%, 98%, 100% ou um percentual ainda mais elevado.

Também não foram divulgados os valores totais das receitas e despesas consideradas, o peso da folha de pagamento, o número atual de servidores temporários e comissionados nem a economia que a gestão pretende alcançar com as restrições.

Gastos foram realizados no período analisado

A situação se torna ainda mais delicada porque o intervalo utilizado para reconhecer o desequilíbrio fiscal vai de julho de 2025 a junho de 2026. Isso significa que as contratações feitas durante o primeiro ano e meio do atual governo e as despesas da Festa do Cacau estão inseridas, total ou parcialmente, no período usado para calcular o comprometimento das receitas.

Apesar disso, o decreto não apresenta qualquer avaliação sobre a responsabilidade dos gastos recentes para o agravamento das contas nem explica por que a contenção não foi adotada antes da realização do evento.

A Prefeitura também não informou se os cortes alcançarão contratos temporários, cargos comissionados, serviços terceirizados, eventos futuros ou outros gastos considerados não essenciais.